Projeto: |
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PL 591 15/09/2020 (ver documento) |
Processo: |
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01-591/2020
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Justificativa: |
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ver documento JPL0591-2020 |
Promovente: |
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Souza Santos |
Ementa: |
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INSTITUI A UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA OU CARTÃO COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO DE IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS, IMUNODEFICIÊNCIAS E DISTÚRBIOS HORMONAIS E METABÓLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
Assunto: |
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ACIDENTE / CARTAO / CIRCULACAO / CODIGO QR / DEFICIENCIA IMUNOLOGICA / DEFICIENTE FISICO / DEFICIENTE MENTAL / DISPOSITIVO DE SEGURANCA / DISTURBIOS DO METABOLISMO / DISTURBIOS HORMONAIS / EMERGENCIA / IDENTIFICACAO / IDOSO / INFORMACAO / PESSOA COM DEFICIENCIA / PREVENCAO / PRIMEIROS SOCORROS / PULSEIRA DE IDENTIFICACAO / RESGATE / SEGURANCA / UTILIZACAO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 11/09/2020 | Encaminhado em 15/09/2020 | SGP42 | Recebido em 16/09/2020 | Encaminhado em 16/09/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 16/09/2020 | Encaminhado em 28/09/2020 | CCJ | Recebido em 28/09/2020 | Encaminhado em 22/01/2021 | ARQUIVO | Recebido em 26/01/2021 | |
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Encerramento: |
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22/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |